Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022   Deputado Marcelo Ramos presidiu a sessão do Congresso   O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade ...

Publicado em 18 de março de 2022

Publicado em 17 de março de 2022

NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Condado vem a público informar que o seu site oficial (www.condado.pe.leg.br) esteve fora de serviço devido a migração de informações para o novo servidor de dados da empresa responsável pelo mesmo. A instabilidade ...

Publicado em 10 de março de 2022

Texto prevê que ação a omissão do empregador será punida com multa Bezerra: é preciso garantir espaços saudáveis nas empresas para pessoas com deficiência   O Projeto de Lei 4286/21 estabelece como dever do empregador assegurar ambiente de trabalho ...

Publicado em 24 de fevereiro de 2022

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta ...

Publicado em 18 de fevereiro de 2022

A intenção da aliança é auxiliar os países membros a enfrentar desafios comuns para a difusão da energia solar em linha com suas necessidades   Arthur Lira preside sessão do Plenário   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ...

Publicado em 04 de fevereiro de 2022

A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões. Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e deve atender até 17 milhões de famílias O presidente ...

Publicado em 26 de janeiro de 2022

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI   A Comissão de ...

Publicado em 10 de janeiro de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se ...

Publicado em 05 de janeiro de 2022

Audiência vai discutir se vacinas atuais são menos eficazes contra a nova variante A Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ...

Publicado em 14 de dezembro de 2021