Notícias


Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite Fonte: Agência Câmara de Notícias.


Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria ...

Publicado em 21 de julho de 2021

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Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar.


A reunião desta sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, foi encerrada sem a votação do parecer. Esse desfecho veio ...

Publicado em 16 de julho de 2021

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Projeto prevê afixação de códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Fonte: Agência Câmara de Notícias


Proposta altera a Lei do Governo Digital A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, preferencialmente por meio do autosserviço, sem prejuízo do direito ao ...

Publicado em 06 de julho de 2021

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Lira reafirma que reforma administrativa não vai atingir atuais servidores públicos.


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da proposta vai ser do dia da promulgação do texto ...

Publicado em 09 de junho de 2021

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Lira quer votar reforma tributária possível, sem aumento de imposto e já para 2022 Fonte: Agência Câmara de Notícias


O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de ...

Publicado em 25 de maio de 2021

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Câmara conclui votação de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito


A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. A matéria será enviada ao ...

Publicado em 04 de maio de 2021

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Arthur Lira diz que Câmara fez história ao aprovar fim da Lei de Segurança Nacional.


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação nesta terça-feira (4) do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto segue ...

Publicado em 04 de maio de 2021

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Deputados analisam projeto sobre compra de vacinas por empresas; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias


  A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência e analisa agora o mérito do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. A relatora ...

Publicado em 06 de abril de 2021

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É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da Vice Diretora da Escola do Júlio correia, a Professora Mariluce Félix.


Em nome de todos que fazem a Câmara do Condado, manifestamos nossos singelos votos de sentimentos a toda a família e amigos

Publicado em 22 de março de 2021

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Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia


Senado manteve o texto aprovado na Câmara. Deputado Leo Moraes, que relatou a MP na Casa, informa que medida já conseguiu reduzir contas de luz em janeiro O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos ...

Publicado em 08 de fevereiro de 2021

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