Em nova reunião nesta sexta-feira, deputados devem votar o parecer vencedor que pode sugerir arquivamento da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, ...

Publicado em 06 de agosto de 2021

Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria ...

Publicado em 21 de julho de 2021

A reunião desta sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, foi encerrada sem a votação do parecer. Esse desfecho veio ...

Publicado em 16 de julho de 2021

Proposta altera a Lei do Governo Digital A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, preferencialmente por meio do autosserviço, sem prejuízo do direito ao ...

Publicado em 06 de julho de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da proposta vai ser do dia da promulgação do texto ...

Publicado em 09 de junho de 2021

O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de ...

Publicado em 25 de maio de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. A matéria será enviada ao ...

Publicado em 04 de maio de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação nesta terça-feira (4) do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto segue ...

Publicado em 04 de maio de 2021

  A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência e analisa agora o mérito do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. A relatora ...

Publicado em 06 de abril de 2021

Em nome de todos que fazem a Câmara do Condado, manifestamos nossos singelos votos de sentimentos a toda a família e amigos

Publicado em 22 de março de 2021