Texto prevê que ação a omissão do empregador será punida com multa Bezerra: é preciso garantir espaços saudáveis nas empresas para pessoas com deficiência   O Projeto de Lei 4286/21 estabelece como dever do empregador assegurar ambiente de trabalho ...

Publicado em 24 de fevereiro de 2022

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta ...

Publicado em 18 de fevereiro de 2022

A intenção da aliança é auxiliar os países membros a enfrentar desafios comuns para a difusão da energia solar em linha com suas necessidades   Arthur Lira preside sessão do Plenário   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ...

Publicado em 04 de fevereiro de 2022

A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões. Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e deve atender até 17 milhões de famílias O presidente ...

Publicado em 26 de janeiro de 2022

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI   A Comissão de ...

Publicado em 10 de janeiro de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se ...

Publicado em 05 de janeiro de 2022

Audiência vai discutir se vacinas atuais são menos eficazes contra a nova variante A Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ...

Publicado em 14 de dezembro de 2021

Deputados e senadores podem votar nesta segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.     Congresso terá ...

Publicado em 29 de novembro de 2021

A Câmara Municipal do Condado– PE, informa que nos dias 18 de novembro até as 10:00 do dia 19 de novembro de 2021, nosso site institucional encontrava-se temporariamente indisponível devido manutenção programada.  

Publicado em 19 de novembro de 2021

Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda Proposta voltou à Câmara após mudanças promovidas pelos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos ...

Publicado em 28 de outubro de 2021