Proposta altera a Lei do Governo Digital A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, preferencialmente por meio do autosserviço, sem prejuízo do direito ao ...

Publicado em 06 de julho de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da proposta vai ser do dia da promulgação do texto ...

Publicado em 09 de junho de 2021

O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de ...

Publicado em 25 de maio de 2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. A matéria será enviada ao ...

Publicado em 04 de maio de 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação nesta terça-feira (4) do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto segue ...

Publicado em 04 de maio de 2021

  A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência e analisa agora o mérito do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. A relatora ...

Publicado em 06 de abril de 2021

Em nome de todos que fazem a Câmara do Condado, manifestamos nossos singelos votos de sentimentos a toda a família e amigos

Publicado em 22 de março de 2021

Senado manteve o texto aprovado na Câmara. Deputado Leo Moraes, que relatou a MP na Casa, informa que medida já conseguiu reduzir contas de luz em janeiro O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos ...

Publicado em 08 de fevereiro de 2021

Autores alegam que insegurança jurídica desincentiva vinda de mais imunizantes O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde ...

Publicado em 08 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal de Condado/PE, Publica e Homologa o Resultado Final, para cargos relacionados do Concurso Publico Municipal.   Homologacao-Concurso-2020  

Publicado em 14 de dezembro de 2020