Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se ...

Publicado em 05 de janeiro de 2022

Audiência vai discutir se vacinas atuais são menos eficazes contra a nova variante A Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ...

Publicado em 14 de dezembro de 2021

Deputados e senadores podem votar nesta segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.     Congresso terá ...

Publicado em 29 de novembro de 2021

A Câmara Municipal do Condado– PE, informa que nos dias 18 de novembro até as 10:00 do dia 19 de novembro de 2021, nosso site institucional encontrava-se temporariamente indisponível devido manutenção programada.  

Publicado em 19 de novembro de 2021

Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda Proposta voltou à Câmara após mudanças promovidas pelos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos ...

Publicado em 28 de outubro de 2021

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel, se a proposta for aprovada   Lira: “Não estamos trabalhando contra governos estaduais”   O presidente da ...

Publicado em 06 de outubro de 2021

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o reajuste de energia elétrica. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. O deputado Léo de Brito ...

Publicado em 08 de setembro de 2021

Em nova reunião nesta sexta-feira, deputados devem votar o parecer vencedor que pode sugerir arquivamento da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, ...

Publicado em 06 de agosto de 2021

Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria ...

Publicado em 21 de julho de 2021

A reunião desta sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, foi encerrada sem a votação do parecer. Esse desfecho veio ...

Publicado em 16 de julho de 2021