Autores alegam que insegurança jurídica desincentiva vinda de mais imunizantes O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde ...

Publicado em 08 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal de Condado/PE, Publica e Homologa o Resultado Final, para cargos relacionados do Concurso Publico Municipal.   Homologacao-Concurso-2020  

Publicado em 14 de dezembro de 2020

Na última terça-feira (15) os vereadores da Câmara Municipal de Condado na Mata Norte de Pernambuco aprovaram por unanimidade Projeto de lei nº 013/2019 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR e estabelece a forma ...

Publicado em 17 de outubro de 2019

O Vereador Presidente da Câmara Municipal Pedrinho Melancia apresentou um projeto onde dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) dentro do ...

Publicado em 05 de setembro de 2019