Durante sessão solene, deputada pediu aprovação de projeto que cria linguagem simples no serviço público, adequada às pessoas com deficiência   Pessoas com Down e familiares participaram da sessão solene Participantes de sessão solene realizada nesta sexta-feira (25) na ...

Publicado em 28 de março de 2022

Publicado em 18 de março de 2022

Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022   Deputado Marcelo Ramos presidiu a sessão do Congresso   O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade ...

Publicado em 18 de março de 2022

Publicado em 17 de março de 2022

NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Condado vem a público informar que o seu site oficial (www.condado.pe.leg.br) esteve fora de serviço devido a migração de informações para o novo servidor de dados da empresa responsável pelo mesmo. A instabilidade ...

Publicado em 10 de março de 2022

Texto prevê que ação a omissão do empregador será punida com multa Bezerra: é preciso garantir espaços saudáveis nas empresas para pessoas com deficiência   O Projeto de Lei 4286/21 estabelece como dever do empregador assegurar ambiente de trabalho ...

Publicado em 24 de fevereiro de 2022

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta ...

Publicado em 18 de fevereiro de 2022

A intenção da aliança é auxiliar os países membros a enfrentar desafios comuns para a difusão da energia solar em linha com suas necessidades   Arthur Lira preside sessão do Plenário   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ...

Publicado em 04 de fevereiro de 2022

A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões. Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e deve atender até 17 milhões de famílias O presidente ...

Publicado em 26 de janeiro de 2022

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI   A Comissão de ...

Publicado em 10 de janeiro de 2022